Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5258447-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

VAGNER DE OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129006/2024

18/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1129006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:53

Conhecido o recurso de VAGNER DE OLIVEIRA DA ROCHA e não-provido

16/12/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/12/2024, 08:31

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:00

Acórdão

•05/12/2024, 13:10

Decisão

•05/12/2024, 13:10

Decisão

•05/12/2024, 13:10