Recurso em Sentido Estrito 5010183-26.2023.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDRESSA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GIANE CIERCO PORTO

CPF

Reu

LENON HENRIQUE GARCIA

CPF

Reu

MAGNUS GILMAR MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004636-73.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 25

18/12/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

18/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado

18/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

04/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

31/10/2024, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 17:31

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004636-73.2021.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 25

18/12/2024, 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1

18/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado

18/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 17:31

04/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

31/10/2024, 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 141

14/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

30/01/2024, 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa-S

14/12/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/11/2023, 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa-S -> Sec3CCri

24/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa-S

24/11/2023, 13:13

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> DProc

23/11/2023, 18:26

Distribuído por prevenção

23/11/2023, 18:26

PARECER

•14/12/2023, 11:10