Agravo em Recurso Especial 5003360-60.2022.8.21.0086 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003360-60.2022.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426167/2024

23/05/2024, 19:41

Protocolizada Petição 426167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 076655/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

22/05/2024, 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/05/2024, 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

22/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/05/2024, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406045/2024

18/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 406045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

18/05/2024, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 17:29

Documentos

Ofício

•22/05/2024, 17:37

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 17:20

—

Transitado em Julgado em 21/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426167/2024

Protocolizada Petição 426167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 076655/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406045/2024

Protocolizada Petição 406045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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