Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5279488-85.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5279488-85.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458858/2025

22/05/2025, 15:16

Protocolizada Petição 458858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 1123794/2024 - AgRg na PET no

21/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123794 - AgRg na PET no RHC 208226 - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ROBSON PIAS MACHADO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01123794/2024 - AgRg na PET no RHC 208226/RS

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123794/2024 - AgRg na PET no RHC 208226/RS

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1123794/2024

17/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1123794/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458858/2025

Protocolizada Petição 458858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 1123794/2024 - AgRg na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123794 - AgRg na PET no RHC 208226 - Publicação prevista para 21/05/2025

Não conhecido o recurso de ROBSON PIAS MACHADO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01123794/2024 - AgRg na PET no RHC 208226/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123794/2024 - AgRg na PET no RHC 208226/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1123794/2024

Protocolizada Petição 1123794/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

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