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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024, 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024, 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2024, 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri
01/11/2024, 18:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/10/2024, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>
15/10/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 546
14/10/2024, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/10/2024, 17:10
Documentos
ACÓRDÃO
•01/11/2024, 18:39
EXTRATO DE ATA
•31/10/2024, 17:42
05/11/2024, 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024, 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2024, 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri
01/11/2024, 18:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/10/2024, 17:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>
15/10/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 546
14/10/2024, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/10/2024, 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2024, 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS
05/08/2024, 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2024, 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDMS -> Sec3CCri
29/07/2024, 18:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDMS
24/07/2024, 17:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HGSN para DMS)
24/07/2024, 17:35
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
23/07/2024, 16:47
Distribuído por sorteio - Número: 53704092720238217000/TJRS