Apelação / Remessa Necessária 5000881-91.2020.8.21.0045 - TJRS | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.048,56

Órgão julgador

Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Exceção - 4ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

PREFEITO - MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL - ENCRUZILHADA DO SUL

Autor

ELIA LENARA TATSCH LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS

OAB/RS 103383·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE FREITAS CECHET

OAB/RS 124742·CPF·Representa: Autor

NICOLAS TADEU STASINSKI

OAB/RS 096182·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA

OAB/RS 105471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 20

20/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 20

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido

18/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos - GabDCL-E4 -> Sec4CCiv

18/08/2025, 11:16

Todas as movimentações(28)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/08/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 20

20/08/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Documentos

Nenhum documento disponível

19/08/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 20

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2025, 13:31

Conhecido o recurso e não-provido

18/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos - GabDCL-E4 -> Sec4CCiv

18/08/2025, 11:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (AMM para DCL-E4) - Motivo: Portaria nº 26/2025 - Órgão Especial

24/06/2025, 19:26

Retirado de pauta

25/10/2024, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 334

14/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

12/05/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/05/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

26/04/2022, 15:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

21/02/2022, 15:02

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

21/02/2022, 14:21

Distribuído por prevenção - Número: 50610945320208217000/TJRS

21/02/2022, 14:21