Agravo em Recurso Especial 5000465-26.2021.8.21.0066 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000465-26.2021.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409195/2026

28/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 409195/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43204/2026 - AgInt

27/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 390319/2026

24/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 390319/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043204 - AgInt no AREsp 3030578 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00043204/2026 - AgInt no AREsp 3030578/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043204/2026 - AgInt no AREsp 3030578/RS

25/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135313/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135313/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409195/2026

Protocolizada Petição 409195/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43204/2026 - AgInt

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 390319/2026

Protocolizada Petição 390319/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043204 - AgInt no AREsp 3030578 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00043204/2026 - AgInt no AREsp 3030578/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043204/2026 - AgInt no AREsp 3030578/RS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135313/2026

Protocolizada Petição 135313/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

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