Apelação Cível 5007174-54.2022.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.502,30

Órgão julgador

Gab. Des. Eduardo Uhlein

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Partes do Processo

EVANDRO ALVES SPERANDIO

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DUBAL SILVA DA SILVA

OAB/RS 053441·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256436208 (Custas Finais ou Complementares)

27/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1

03/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado

03/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/03/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

05/03/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

01/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(42)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256436208 (Custas Finais ou Complementares)

27/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1

03/04/2025, 15:12

Transitado em Julgado

03/04/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 16:29

EXTRATO DE ATA

•28/02/2025, 13:17

18/03/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

05/03/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

01/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

28/02/2025, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

13/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 270

12/02/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

22/11/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

31/10/2024, 11:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/10/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 444

14/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

30/07/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

07/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

07/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

06/06/2024, 15:29

Distribuído por prevenção

06/06/2024, 15:29

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:17

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:34