Agravo em Recurso Especial 5138572-17.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5138572-17.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321461/2026

07/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 321461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1101130/2025 - AgInt no AgInt no

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101130 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01101130/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101130/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759/RS

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para EVANDRO CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1101130/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

10/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para BOTEKO DO CANINHA LTDA apresentar resposta à petição n. 1101130/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

10/12/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1101130/2025 -

13/11/2025, 00:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 20:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321461/2026

Protocolizada Petição 321461/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2026 Petição Nº 1101130/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101130 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01101130/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101130/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2975759/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para EVANDRO CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1101130/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para BOTEKO DO CANINHA LTDA apresentar resposta à petição n. 1101130/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 821.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1101130/2025 -

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