Agravo de Instrumento 5307368-86.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

ROBERTO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/08/2024, 12:51

Recurso Especial não admitido

20/08/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/07/2024, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/06/2024, 01:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/08/2024, 12:51

DECISÃO

•12/06/2024, 23:41

20/08/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

20/08/2024, 12:51

Recurso Especial não admitido

20/08/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/07/2024, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/06/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2024, 12:09

Outras decisões

10/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/05/2024, 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

25/03/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/02/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47

28/02/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

28/02/2024, 13:29

Outras decisões

28/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão com Petição - Sec25CCiv -> GabHMSM

27/02/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/02/2024, 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04</b>

16/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBERTO CARVALHO ADVOGADO(A): AUGUSTO CESCONETTO (OAB RS102354) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESCONETTO AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h04min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5307368-86.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 482

15/02/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabHMSM

15/02/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

25/01/2024, 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabHMSM

25/01/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

12/12/2023, 17:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/12/2023, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:04</b>

30/11/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/11/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:04 - Virtual</b><br>Sequencial: 196

29/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabHMSM

30/10/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/10/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/10/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 23:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2023 17:21:59)

27/09/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2023 17:21:59)

27/09/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos - GabHMSM -> Sec25CCiv

27/09/2023, 16:19

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

27/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHMSM

27/09/2023, 13:29

Remetidos os Autos - GabHMSM -> DProc

27/09/2023, 00:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

27/09/2023, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:29

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 17:37

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 16:19