Recurso Especial 5121766-56.2022.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5121766-56.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

06/08/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 08:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1043841/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043841 - AgInt no REsp 2090428 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/04/2024, 18:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1043841/2023 - AgInt no REsp 2090428

06/02/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01043841/2023 - AgInt no REsp 2090428/RS

12/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101804/2023

08/11/2023, 12:06

Protocolizada Petição 1101804/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023, 11:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1043841/2023 -

20/10/2023, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 19:10

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Partes do Processo(11)