Recurso Especial 5143216-84.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5143216-84.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1092734/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092734 - AgInt no REsp 2230467 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092734/2025 - AgInt no REsp 2230467/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:06

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092734/2025 - AgInt no REsp 2230467/RS

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171346/2025

01/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1171346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1092734/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092734/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1092734/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092734 - AgInt no REsp 2230467 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092734/2025 - AgInt no REsp 2230467/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092734/2025 - AgInt no REsp 2230467/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171346/2025

Protocolizada Petição 1171346/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2025 Petição Nº 1092734/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1092734/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

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