Recurso Especial 5000490-33.2023.8.21.0110 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Marcelino Ramos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Autor

VERA LUCIA BARANCELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONRADO AUGUSTO MOMOLI

OAB/RS 118189·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CIDADE

OAB/RS 090397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

05/06/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 18:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/05/2025, 12:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/05/2025, 12:52

Decisão

•28/05/2025, 12:52

Decisão

•28/05/2025, 12:52

Certidão

•28/05/2025, 12:52

Decisão

•28/05/2025, 12:52

Sentença

•28/05/2025, 12:52