Apelação Cível 5099132-14.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 77.518,06

Órgão julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

EDISON JHONATAN REGINA MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES

OAB/RS 109646·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELISA BITARELLO

OAB/RS 054322·CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO STEINHORST TREVIZAN

OAB/RS 115853·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

12/12/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

31/10/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:30</b>

15/10/2024, 02:02

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

12/12/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 16:39

08/11/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

31/10/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:30</b>

15/10/2024, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

14/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

22/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2023, 19:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

16/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

16/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

16/05/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 10:54