Agravo em Recurso Especial 5160555-56.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5160555-56.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159609/2025

27/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1159609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de MARIA CLARA CHAVES FLECK DE CORREA GOMES - ESPÓLIO e MARIA ELIZABETH CHAVES FLECK DE CORREA GOMES - ESPÓLIO

21/11/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/11/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1088271/2025

07/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1088271/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 16:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 22:50

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(11)