Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
15/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ENC1CIV -> TJRS
13/07/2024, 11:11
Documentos
SENTENÇA
•11/04/2024, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2024, 13:40
13/07/2025, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025, 22:33
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ENC1CIV -> CCALC
02/06/2025, 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 14:33
Recebidos os autos - TJRS -> ENC1CIV Número: 50004510820218210045/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
15/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ENC1CIV -> TJRS
13/07/2024, 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245431977 (Preparo de Recurso)
21/06/2024, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024, 09:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/06/2024, 02:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2024, 17:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 10:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
07/05/2024, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024, 12:33
Julgado improcedente o pedido
11/04/2024, 12:33
Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 63
11/04/2024, 12:33
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 17:13
Juntada de Áudio/Vídeo
25/03/2024, 10:43
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Salão do Juri/audiências - 19/03/2024 18:05. Refer. Evento 51
19/03/2024, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024, 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 13:40
Decisão Interlocutória
28/02/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 10:19
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Salão do Juri/audiências - 19/03/2024 18:05
28/02/2024, 10:19
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Salão do Juri/audiências - 06/03/2024 16:00. Refer. Evento 42
28/02/2024, 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2024, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2024, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 09:50
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Salão do Juri/audiências - 06/03/2024 16:00
26/01/2024, 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022, 09:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/09/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022, 19:46
Deferido o pedido
31/07/2022, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022, 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225337945
08/07/2022, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022, 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022, 17:13
Remetidos os Autos - ENCDC -> ENC1CIV
21/06/2022, 17:55
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022, 17:46
Remetidos os Autos - Custas - ENC1CIV -> ENCDC
05/06/2022, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2022, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2022, 17:46
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/04/2022, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 09:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2022, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2022, 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021, 09:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021, 12:42
Expedição de mandado - CM0001
11/10/2021, 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021, 06:35
Ato ordinatório praticado
20/08/2021, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021, 12:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/06/2021, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/05/2021, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6