Execução Fiscal 5002238-06.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.008,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

NEUSA MARIA MIRANDA DO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 68

15/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

22/03/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Outras decisões

28/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 60

23/02/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

16/01/2026, 08:46

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 68

15/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 16:30

22/03/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Outras decisões

28/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 60

23/02/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

16/01/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255747413

28/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:03

Outras decisões

26/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEUSA MARIA MIRANDA)

24/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

24/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

21/08/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

20/08/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 16:02

Decisão Interlocutória

01/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:52

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50022380620198210025/TJRS

17/03/2025, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022380620198210025/TJRS

30/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: NEUSA MARIA MIRANDA DO SANTOS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002238-06.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

30/08/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/06/2024, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2024, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

12/02/2024, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/01/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/01/2024, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:42

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:26

Intimado em Secretaria

25/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2023, 08:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

02/12/2022, 14:51

Juntada de íntegra do processo

02/12/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

18/02/2022, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:54

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 13:19

PETIÇÃO

•17/01/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:59