Procedimento Comum Cível 5114483-95.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5114483-95.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:54

Remetidos os Autos - CCALC -> VESAUPUB

15/03/2025, 18:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VESAUPUB -> CCALC

21/02/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416

21/02/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 415

20/02/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 415 e 416

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 15:56

Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 51144839520208210001/TJRS

03/02/2025, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51144839520208210001/TJRS

30/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: RAQUEL ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5114483-95.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

15/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51144839520208210001/TJRS

16/07/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VESAUPUB -> TJRS

14/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

09/01/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 408

09/01/2024, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2023, 14:24

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:54

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> VESAUPUB

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VESAUPUB -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 415

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 415 e 416

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VESAUPUB Número: 51144839520208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51144839520208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51144839520208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VESAUPUB -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 408

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