Agravo em Recurso Especial 5016764-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.236,69

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

NELSON BURKARD

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 070837·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

01/09/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 19:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 13:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:04

Decisão

•09/07/2025, 13:04

Agravo

•09/07/2025, 13:04

Acórdão

•09/07/2025, 13:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 13:04

Decisão

•09/07/2025, 13:04

Decisão

•09/07/2025, 13:04

Decisão

•09/07/2025, 13:04