Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012449472017821000120260313073926
13/03/2026, 07:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/03/2026 para recurso
13/03/2026, 07:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135828/2026
20/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 135828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026
20/02/2026, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 18:00
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/02/2026, 18:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 989224/2025
15/10/2025, 10:31
Protocolizada Petição 989224/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2025
15/10/2025, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 10:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/08/2025, 00:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/08/2025, 00:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2026, 18:00
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário
•15/08/2025, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026
19/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2026, 02:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026
13/02/2026, 18:00
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/02/2026, 18:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 989224/2025
15/10/2025, 10:31
Protocolizada Petição 989224/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/10/2025
15/10/2025, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 10:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
25/08/2025, 00:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/08/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 771692/2025
23/08/2025, 21:41
Protocolizada Petição 771692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2025
23/08/2025, 21:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/08/2025, 10:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2025, 10:13
Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
19/08/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL