Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000522-38.2018.8.21.0102 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000522-38.2018.8.21.0102 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILENE KISSIEL VICHIETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELANTE: ANALIA MALINOWSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELANTE: CIDELE TERESINHA DUTRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELANTE: ROSANE MARIA GONSIORKIEWICZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELANTE: VILMAR JOSE LUBINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELANTE: LUIZ AIRTON ROCKEMBACH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A): ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A): LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO (OAB RS029984) ADVOGADO(A): SILVANA CALZA (OAB RS091982) ADVOGADO(A): DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5000522-38.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124, 123, 122, 121, 120 e 119

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(139)