Execução Fiscal 5004983-09.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.814,41

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA GENI DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL HANSEL DE MORAES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 14:55

Determinado o Arquivamento

24/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

28/01/2026, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA GENI DE PAULA)

28/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

28/01/2026, 16:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/01/2026, 15:40

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

28/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(114)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 14:55

Determinado o Arquivamento

24/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 15:40

07/02/2026, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

28/01/2026, 17:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA GENI DE PAULA)

28/01/2026, 16:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

28/01/2026, 16:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/01/2026, 15:40

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

28/01/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/01/2026, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

23/01/2026, 11:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

22/01/2026, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA GENI DE PAULA)

20/01/2026, 17:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

20/01/2026, 17:02

Determinada a quebra do sigilo bancário

20/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

20/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

10/11/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

08/11/2025, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/08/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/08/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:51

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50049830920168210010/TJRS

04/06/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049830920168210010/TJRS

04/04/2025, 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

28/03/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2025, 17:38

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/12/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/06/2024, 08:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

08/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50049830920168210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL EXECUTADO: MARIA GENI DE PAULA Local: Caxias do Sul Data: 19/12/2023 EDITAL Nº 10052037722 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50049830920168210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e RÉ(U) MARIA GENI DE PAULA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARIA GENI DE PAULA, para, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004983-09.2016.8.21.0010/RS

08/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2024

19/12/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 22:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 14:08

Expedição de mandado - CM0010

30/10/2023, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235410744

13/07/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/06/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

02/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/04/2023, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

06/12/2022, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 15:15

Expedição de mandado - CM0010

22/11/2022, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225532519

01/11/2022, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

12/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 05:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 27/04/2022 14:13:17

15/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

12/04/2022, 21:54

Juntada de íntegra do processo

12/04/2022, 21:54

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/01/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 17:34

SENTENÇA

•20/03/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 05:13