Agravo em Recurso Especial 5000001-59.2017.8.21.0060 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000001-59.2017.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978637/2025

13/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 978637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de ADELINA ELSENBACH SAUERESSIG, EDELA ELSENBACH, HARRY ELSENBACH, HENRIQUE ELSENBACH e RUDI ARNO ELSENBACH

08/10/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926110/2025

30/09/2025, 09:06

Protocolizada Petição 926110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)