Procedimento Comum Cível 5204025-22.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5204025-22.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 52040252220238210001/TJRS

16/09/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

28/08/2025, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

05/06/2025, 19:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

18/12/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANDRE LUIS GRANADO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5204025-22.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

30/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ANDRE LUIS GRANADO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5204025-22.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS

08/08/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 09:24

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:56

—

Recebidos os autos - TJRS -> POA05FZFC Número: 52040252220238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52040252220238210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05FZFC -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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