Procedimento Comum Cível 5001273-50.2022.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 323.950,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256578665 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51909690320258217000/TJRS

10/07/2025, 20:36

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> IJI3CIV

10/07/2025, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017888020258210016/RS

30/06/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

24/06/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

24/06/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

18/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

17/06/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/06/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

16/06/2025, 20:06

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - 16/06/2025 16:21:12)

16/06/2025, 16:22

Todas as movimentações(193)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256578665 (Custas Finais ou Complementares)

19/07/2025, 10:06

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51909690320258217000/TJRS

10/07/2025, 20:36

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:19

Remetidos os Autos - CCALC -> IJI3CIV

10/07/2025, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50017888020258210016/RS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:58

30/06/2025, 13:16

Remetidos os Autos - Custas - IJI3CIV -> CCALC

24/06/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

24/06/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

18/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181

17/06/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/06/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

16/06/2025, 20:06

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Conclusos para julgamento - 16/06/2025 16:21:12)

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

31/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/05/2025, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 171

21/05/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500326714

12/05/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/05/2025, 09:12

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

02/05/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255138136

21/03/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

21/03/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

04/03/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500168133

25/02/2025, 16:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500168129

25/02/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

25/02/2025, 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/02/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

24/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:54

Expedido alvará de levantamento

24/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

24/02/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2025, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255073222

17/02/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255073213

17/02/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS122316)

31/01/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/01/2025, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:28

Recebidos os autos - TJRS -> IJI3CIV Número: 50012735020228210016/TJRS

30/01/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012735020228210016/TJRS

13/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: SCHIRMANN EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): CAROLINA MANFIO CANZIAN (OAB RS113550) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) ADVOGADO(A): JULIANNE FLORIANO LUIZ (OAB RS134618) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001273-50.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012735020228210016/TJRS

18/06/2024, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012735020228210016/TJRS

24/04/2024, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012735020228210016/TJRS

31/01/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: SC 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001273-50.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IJI3CIV -> TJRS

12/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

07/12/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

06/11/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 até 18/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 310/2023-CGJ

13/10/2023, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235741476 (Preparo de Recurso)

11/10/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

29/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:27

Decisão Interlocutória

28/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

31/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2023, 15:44

Decisão Interlocutória

20/07/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

08/05/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

12/04/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/04/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/02/2023, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/12/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:06

Decisão Interlocutória

21/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

07/11/2022, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/11/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 08:46

Decisão Interlocutória

03/10/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 81

30/09/2022, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82

19/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:00

Decisão Interlocutória

02/09/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:02

Decisão Interlocutória

31/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 69

31/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 67

23/08/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2022, 23:59

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 3ª Vara Cível - 16/08/2022 16:00. Refer. Evento 40

17/08/2022, 12:37

Intimado em Secretaria

17/08/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2022, 13:20

Decisão Interlocutória

16/08/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:14

Decisão Interlocutória

11/08/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/07/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022, 12:51

Decisão Interlocutória

15/07/2022, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

15/07/2022, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/07/2022, 01:16

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/07/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2022, 17:02

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 3ª Vara Cível - 16/08/2022 16:00

27/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:08

Decisão Interlocutória

27/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/06/2022, 19:51

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 01/04/2022 15:30. Refer. Evento 10

17/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022, 18:01

Decisão Interlocutória

30/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 21:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2022, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225386951

11/04/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2022, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2022, 17:06

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 01/04/2022 - SEX 15:30 CEJUSC Ijuí

01/04/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2022, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 11

02/03/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2022, 17:44

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 01/04/2022 15:30

15/02/2022, 17:43

Remetidos os Autos - IJICEJUSC -> IJI3CIV

15/02/2022, 16:46

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 01/04/2022 - SEX 15:30 CEJUSC Ijuí

15/02/2022, 16:40

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

15/02/2022, 16:40

Decisão Interlocutória

14/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:17

Remetidos os Autos - IJI3CIV -> IJICEJUSC

14/02/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225058038

12/02/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:35

PETIÇÃO

•24/03/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:58

SENTENÇA

•10/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•07/11/2022, 20:00

OUTROS

•07/11/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:14

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:58

PETIÇÃO

•24/03/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:58

SENTENÇA

•10/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:06

DECISÃO STJ/STF

•07/11/2022, 20:00

OUTROS

•07/11/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 14:17

DECISÃO STJ/STF

•11/02/2022, 15:35

DECISÃO STJ/STF

•11/02/2022, 15:35