Procedimento Comum Cível 5010386-42.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 39.836,64

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

Partes do Processo

MATEUS DE FRAGA CORREA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ARTUR DE MELLO

OAB/RS 099066·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2025, 00:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500482282

16/07/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/07/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

11/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

10/07/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/05/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 07:31

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2025, 00:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500482282

16/07/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

11/07/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 07:31

11/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

10/07/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/05/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 07:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255133996

14/03/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/02/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/02/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

13/02/2025, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255066048

11/02/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255011638

15/01/2025, 11:00

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

18/12/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/12/2024, 00:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246117775

12/12/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:48

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50103864220248210021/TJRS

25/11/2024, 12:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246053352

19/11/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50103864220248210021/TJRS

30/10/2024, 13:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245985994

16/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: MATEUS DE FRAGA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARTUR DE MELLO (OAB RS099066) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA a iniciar-se no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com 5 (cinco) dias de duração, nos termos dos artigos 247 a 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). Informações adicionais por meio do correio eletrônico [email protected] ou, quando referentes a dificuldades técnicas em relação ao sistema, por meio do atendimento especializado no e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5010386-42.2024.8.21.0021/RS (Aditamento: 738) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL

15/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

02/10/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PSF4CIV1J)

25/09/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 23:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245915950

17/09/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 17:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245855545

19/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245664962 (Preparo de Recurso)

16/08/2024, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

13/08/2024, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:44

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245733335

09/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2024, 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245672013

07/06/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245602640

14/05/2024, 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024, 08:19

Concedida a Medida Liminar

17/04/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:09

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

10/04/2024, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 15:05:00)

10/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/04/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 17:03

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF4CIV1J para NJ4BANKJ)

03/04/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 13:20

SENTENÇA

•06/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:25