Execução Fiscal 5013682-94.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.274,80

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

IARA RODRIGUES DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IARA RODRIGUES DE FREITAS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013682-94.2008.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/05/2024, 10:36

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 18:30

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IARA RODRIGUES DE FREITAS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013682-94.2008.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/10/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:30

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/05/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/01/2023, 14:10

Juntada de íntegra do processo

05/01/2023, 14:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

29/12/2022, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/12/2022, 15:55