Execução Fiscal 5012238-89.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.222,09

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

ILDEFONSO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ILDEFONSO ALVES PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012238-89.2009.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/05/2024, 14:48

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:04

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

21/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/11/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 15/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:30

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ILDEFONSO ALVES PEREIRA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012238-89.2009.8.21.0001/RS

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024

14/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

14/10/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/05/2024, 14:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/12/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 16:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 18:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/01/2021, 15:23