Procedimento Comum Cível 5010918-88.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010918-88.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:43

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50109188820208210010/TJRS

11/12/2024, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109188820208210010/TJRS

31/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JUCELENE DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA (OAB RS089332) ADVOGADO(A): RAPHAEL RIFFEL (OAB RS120573) ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE MORAES (OAB RS126843) APELADO: ADALBERTO DOS SANTOS DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ITAMAR NUNES DA ROCHA (OAB RS017589) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5010918-88.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

24/07/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/06/2024, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

17/06/2024, 10:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

28/04/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50109188820208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50109188820208210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(16)