Agravo em Recurso Especial 5009164-94.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 131.141,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO TRAVESSIA

CNPJ

Autor

JESSICA RAZEIRA COMORETO

CPF

Reu

LEO PERCILIANO BALIN

CPF

Reu

FELICIANO DORNELES

CPF

TERCEIRO

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DOS REIS BALDISSERA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMANSA DA SILVA

OAB/RS 100076·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LOPES MAYER

OAB/RS 097692·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/04/2026, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 11:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Certidão

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/03/2026, 11:53

Sentença

•24/03/2026, 11:53

Sentença

•24/03/2026, 11:53

Acórdão

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53

Acórdão

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Certidão

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/03/2026, 11:53

Sentença

•24/03/2026, 11:53

Sentença

•24/03/2026, 11:53

Acórdão

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53

Acórdão

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53

Decisão

•24/03/2026, 11:53