Tutela Cautelar Antecedente 5031576-92.2022.8.21.0001 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5031576-92.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

20/05/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

19/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 15:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50315769220228210001/TJRS

18/05/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

09/12/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

28/07/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

19/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR LUIZ AIMI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GRAVINO (OAB RS066151) APELADO: CLUBE DE REGATAS ALMIRANTE BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PATRICIA KOBE (OAB RS053417) TESTEMUNHA RÉU: IRINEU MOCELLIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OTAVIO D AVILA BANDEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RODRIGO CAMPOS DA ROSA (TESTEMUNHA RÉU) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE REICHERT (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação on-line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5031576-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: VITOR LUIZ AIMI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GRAVINO (OAB RS066151) APELADO: CLUBE DE REGATAS ALMIRANTE BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PATRICIA KOBE (OAB RS053417) TESTEMUNHA RÉU: IRINEU MOCELLIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OTAVIO D AVILA BANDEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RODRIGO CAMPOS DA ROSA (TESTEMUNHA RÉU) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE REICHERT (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5031576-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

09/08/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

09/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2024, 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245523576 (Preparo de Recurso)

06/07/2024, 10:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 15:29

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: VITOR LUIZ AIMI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO GRAVINO (OAB RS066151) APELADO: CLUBE DE REGATAS ALMIRANTE BARROSO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PATRICIA KOBE (OAB RS053417) TESTEMUNHA RÉU: IRINEU MOCELLIN (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: OTAVIO D AVILA BANDEIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: RODRIGO CAMPOS DA ROSA (TESTEMUNHA RÉU) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE REICHERT (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5031576-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR

15/10/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA14CVFC Número: 50315769220228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50315769220228210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245523576 (Preparo de Recurso)

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(16)