Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
GIOVANNI TOMASI
OAB/RS 063015·CPF·Representa: Autor
MICHELE KARINA KEMPF PISSAIA
OAB/RS 063092·CPF·Representa: Autor
DENISE FATIMA KEMPF
OAB/RS 016964·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LAMACHIA
OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DORNELES
OAB/RS 046421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 207346/2026 - EDcl no AgInt no
15/05/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0207346 - EDcl no AgInt no AREsp 2999058 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 20:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207346/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2999058/RS
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:15
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207346/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2999058/RS
14/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/03/2026, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ROSA DALAIO apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para MARCOS LEONARDO LAZZARI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para JAIME STORCHI PEGORINI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ANCILA GALLINA LAZZARI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 207346/2026 -
12/03/2026, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 09:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:15
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207346/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2999058/RS
14/04/2026, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/03/2026, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ROSA DALAIO apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para MARCOS LEONARDO LAZZARI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para JAIME STORCHI PEGORINI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para ANCILA GALLINA LAZZARI apresentar resposta à petição n. 207346/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 248.
20/03/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 207346/2026 -
12/03/2026, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207346/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)
10/03/2026, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207346/2026
10/03/2026, 14:31
Protocolizada Petição 207346/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924288 - AgInt no AREsp 2999058 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 09:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00924288/2025 - AgInt no AREsp 2999058/RS
02/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 103930/2026
11/02/2026, 11:41
Protocolizada Petição 103930/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2026
11/02/2026, 11:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:23
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924288/2025 - AgInt no AREsp 2999058/RS
17/12/2025, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/10/2025, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para ROSA DALAIO apresentar resposta à petição n. 924288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
24/10/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para MARCOS LEONARDO LAZZARI apresentar resposta à petição n. 924288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
24/10/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para JAIME STORCHI PEGORINI apresentar resposta à petição n. 924288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
24/10/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2025 e término em 23/10/2025, para ANCILA GALLINA LAZZARI apresentar resposta à petição n. 924288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.
24/10/2025, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 924288/2025 -
02/10/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924288/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)
30/09/2025, 14:29
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924288/2025
29/09/2025, 18:01
Protocolizada Petição 924288/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2025
29/09/2025, 17:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
11/09/2025, 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
11/09/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 01:21
Não conhecido o recurso de ANCILA GALLINA LAZZARI, JAIME STORCHI PEGORINI, MARCOS LEONARDO LAZZARI e ROSA DALAIO
08/09/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025, 19:50
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
08/09/2025, 19:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025, 19:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 09:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/09/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
13/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025, 01:27
Determinada a distribuição do feito
07/08/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
07/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/08/2025, 12:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/08/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL