Apelação Cível 5013611-06.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.368,93

Órgão julgador

Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARCEL GALLINA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS OCTAVIO REIS

OAB/RS 098691·CPF·Representa: Autor

GIOVANA DOS REIS

OAB/RS 107293·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/RJ 152452·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256005559 (Custas Finais ou Complementares)

23/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

05/12/2024, 17:18

Transitado em Julgado

05/12/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabJPCJ -> Sec12CCiv

31/10/2024, 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 397

14/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 19:04

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256005559 (Custas Finais ou Complementares)

23/01/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2

05/12/2024, 17:18

Transitado em Julgado

05/12/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 13:24

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabJPCJ -> Sec12CCiv

31/10/2024, 15:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

15/10/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 397

14/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 19:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJPCJ

18/09/2024, 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NLMF para JPCJ)

18/09/2024, 18:20

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

12/09/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 13:25