Agravo em Recurso Especial 5018654-48.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.680,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ACILINO MONTEIRO MARTINS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

CONRADO LOPES DA SILVA

OAB/RS 053653·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DAMBROS

OAB/RS 110391·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de ACILINO MONTEIRO MARTINS

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40

Sentença

•03/02/2026, 14:36

Acórdão

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Acórdão

•03/02/2026, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36

Decisão

•03/02/2026, 14:36