Execução de Título Judicial 5000462-88.2003.8.21.0038 - TJRS

Execução de Título Judicial 5000462-88.2003.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES VARGAS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EUGENIO VERGANI (OAB RS036101) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): CRISTIANE VERGANI APELANTE: RAUL DA SILVA VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EUGENIO VERGANI (OAB RS036101) ADVOGADO(A): ALEX TESSARI (OAB RS095116) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) APELANTE: ASSIS BRASIL DA SILVA VARGAS (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) APELANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EUGENIO VERGANI (OAB RS036101) ADVOGADO(A): DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A): IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) APELADO: VANI DE BORBA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ESPÓLIO DE LAUDELINO ROBERTO BRAGA DE CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT (OAB RS103497) APELADO: MAURITUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (EXECUTADO) INTIMADO: ELISANDRA MADALENA DE CARVALHO (INTIMADO) ADVOGADO(A): SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT INTIMADO: MARISTELA DE FATIMA MADALENA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000462-88.2003.8.21.0038/RS (Pauta: 750) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

15/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(13)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: FABIO DE ARAUJO RICARDO (por substituição em 08/05/2026 09:35:11)

Expedição de mandado - CM0038

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 201, 202, 204 e 203

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 193, 195, 194 e 192

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(210)