Procedimento Comum Cível 5001499-56.2016.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001499-56.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME HENRIQUE UTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) ADVOGADO(A): STEFANO KRAMER DAL PRA (OAB RS088471) APELANTE: H.LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Emílio Jung (OAB RS022038) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001499-56.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500611775

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Todas as movimentações(99)