Agravo em Recurso Especial 5197858-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.858,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

ESTOFADOS PERTUTI LTDA

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDO JOSÉ BERSELLI

OAB/RS 039733·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BRANCHI CIVARDI

OAB/RS 122546·CPF·Representa: Autor

LUCAS BORGES MOREIRA

OAB/RS 126200·CPF·Representa: Autor

GISELA VIEIRA LORENZONI

OAB/RS 067350·CPF·Representa: Réu

CAMILA RIBEIRO DE ABREU

OAB/RS 093093·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALDO JOSÉ BERSELLI

OAB/RS 039733·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BRANCHI CIVARDI

OAB/RS 122546·CPF·Representa: Autor

LUCAS BORGES MOREIRA

OAB/RS 126200·CPF·Representa: Autor

GISELA VIEIRA LORENZONI

OAB/RS 067350·CPF·Representa: Réu

CAMILA RIBEIRO DE ABREU

OAB/RS 093093·CPF·Representa: Réu

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de ESTOFADOS PERTUTI LTDA

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Acórdão

•13/11/2025, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 15:09

Decisão

•13/11/2025, 15:09

Agravo

•13/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/11/2025, 15:09

Acórdão

•13/11/2025, 15:09

Acórdão

•13/11/2025, 15:09

Decisão

•13/11/2025, 15:09

Agravo

•13/11/2025, 15:09