Agravo em Recurso Especial 5195470-16.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.400,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO ADAIR MARTINS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827315/2025

05/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 827315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:20

Conheço do agravo de JOAO ADAIR MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741401/2025

18/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 741401/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827315/2025

05/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 827315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:40

01/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:20

Conheço do agravo de JOAO ADAIR MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741401/2025

18/08/2025, 11:51

Protocolizada Petição 741401/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:35

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 10:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:52

Decisão

•16/07/2025, 16:52

Decisão

•16/07/2025, 16:52

Decisão

•16/07/2025, 16:52

Sentença

•16/07/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:52

Acórdão

•16/07/2025, 16:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:52