Agravo em Recurso Especial 5001092-22.2024.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.662,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SERGIOMAR FERREIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 16:00

Prejudicado o recurso de SERGIOMAR FERREIRA (Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/10/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 16:00

Prejudicado o recurso de SERGIOMAR FERREIRA (Publicação prevista para 13/10/2025)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:10

09/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/10/2025, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

03/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/07/2025, 17:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/07/2025, 17:58

Agravo

•29/07/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:58

Decisão

•29/07/2025, 17:58

Decisão

•29/07/2025, 17:58

Sentença

•29/07/2025, 17:58

Acórdão

•29/07/2025, 17:58

Acórdão

•29/07/2025, 17:58