Agravo de Instrumento 5194032-70.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado

01/04/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/04/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/03/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 05:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

27/02/2025, 05:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:05

11/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: ELISANGELA PAVEGLIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDREA CANTO DIAS DA COSTA (OAB RS037704) ADVOGADO(A): CIRO RICARDO FERNANDES (OAB RS036241) AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5194032-70.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 735

10/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

10/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

29/01/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 05:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

12/12/2024, 05:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

05/12/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2024, 16:58

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

31/10/2024, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/10/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00

15/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: ELISANGELA PAVEGLIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDREA CANTO DIAS DA COSTA (OAB RS037704) ADVOGADO(A): CIRO RICARDO FERNANDES (OAB RS036241) AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5194032-70.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1141) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1141

14/10/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

07/10/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

01/08/2024, 14:41

Conhecido o recurso e não-provido

01/08/2024, 14:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Complementar ao evento nº 4

01/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

17/07/2024, 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 15, 10 do processo originário.

17/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

17/07/2024, 16:25

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabOABM -> Sec12CCiv

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 735

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

Todas as movimentações(46)