Execução Fiscal 5004336-51.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.242,06

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ASSEM - FRANQUIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

11/11/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSEM - FRANQUIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004336-51.2010.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 07:08

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

11/11/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:58

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSEM - FRANQUIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004336-51.2010.8.21.0001/RS

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 07:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

19/10/2023, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Patrícia Lazzari Sampaio (por substituição em 09/10/2023 14:22:54)

13/06/2023, 11:57

Expedição de mandado - CM0001

13/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:37

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

31/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

30/08/2022, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/08/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 16:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/07/2022, 03:11

Juntada de íntegra do processo

20/07/2022, 03:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/07/2022, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:56