Execução Fiscal 5003955-76.2023.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.774,50

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

SIRVALINO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRVALINO RODRIGUES)

06/03/2026, 09:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

06/03/2026, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/11/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/10/2025, 15:34

Outras decisões

15/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 10:26

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRVALINO RODRIGUES)

06/03/2026, 09:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

06/03/2026, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 10:34

06/03/2026, 09:37

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

06/03/2026, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/11/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/10/2025, 15:34

Outras decisões

15/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003955-76.2023.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: SIRVALINO RODRIGUES Local: Sarandi Data: 14/10/2024 EDITAL Nº 10069784470 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5003955-76.2023.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS. Parte Ré: SIRVALINO RODRIGUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) SIRVALINO RODRIGUES, CPF: 00189378026, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.774,50 (atualizada até 10/11/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 749/2023, datado de 10/11/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sarandi, 14/10/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003955-76.2023.8.21.0069/RS

16/10/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

14/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

16/02/2024, 13:00

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

16/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/02/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 08:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/12/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/11/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 06:49