Execução Fiscal 5000216-49.2012.8.21.0015 - TJRS

Baixa Definitiva

17/03/2025, 15:47

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002164920128210015/TJRS

06/03/2025, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002164920128210015/TJRS

09/12/2024, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

08/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOPRE - EMPREITADAS DE OBRAS LTDA. SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-49.2012.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO GOUGEON VARES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000216-49.2012.8.21.0015/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/10/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/08/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/07/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/04/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 02:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/03/2024, 14:21

Decisão Interlocutória

04/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 07:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/02/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/12/2023, 12:32

Decisão Interlocutória

20/12/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOPRE - EMPREITADAS DE OBRAS LTDA.)

01/09/2023, 19:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/09/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/07/2023, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2023, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

09/04/2023, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 14:21

Expedição de mandado - CM0001

04/04/2023, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225599452

10/11/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/11/2022, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/07/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 16:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

14/06/2022, 20:57

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 20:57

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

21/05/2021, 11:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 16:23

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002164920128210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002164920128210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

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