Agravo em Recurso Especial 5001424-37.2014.8.21.0035 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001424-37.2014.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 50137/2026 - EDcl no AgInt no

23/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050137 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050137/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366/RS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214626/2026

11/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 214626/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:09

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050137/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366/RS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70934/2026

03/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 70934/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 50137/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050137 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366 - Publicação prevista para 23/03/2026

Embargos de Declaração de SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00050137/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214626/2026

Protocolizada Petição 214626/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050137/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2934366/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70934/2026

Protocolizada Petição 70934/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

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