Classificação de Crédito Público 5047276-13.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 36.041,43

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

GRF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

GUILHERME VENDRUSCOLO

OAB/RS 070541·CPF·Representa: Réu

DANIEL SANTACATTERINA FLORES

OAB/RS 064858·CPF·Representa: Réu

JOEL BIONDO

OAB/RS 042946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

15/04/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/03/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

24/03/2026, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2026, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

23/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 17:11

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/04/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2026, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 09:56

15/04/2026, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/03/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

24/03/2026, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/03/2026, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

23/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/03/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CSL1CIV2J para CSLVREMP1J)

06/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2026, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

19/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/12/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/11/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/11/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

16/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 5047276-13.2024.8.21.0010.. REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REQUERIDO: GRF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 15/10/2024 EDITAL Nº 10069824043 Edital de Aviso - Habilitação de CréditoPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5047276-13.2024.8.21.0010. Natureza: Classificação de Crédito Público. Parte Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte Ré: GRF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: AVISO para que os interessados apresentem as impugnações que entenderem cabíveis na Ação de Habilitação de Crédito n° 50472761320248210010, nos termos do art. 98, §1 do Decreto-lei 7.661/45, em razão do processo de falência da parte ré GRF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 01762986000108. Prazo: 20 dias para impugnar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Caxias do Sul, 15/10/2024. SERVIDOR(A): FABRICIO MONTAGNER FORNARI. JUIZ(A): CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES. Edital 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5047276-13.2024.8.21.0010/RS

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:29

Distribuído por dependência - Número: 50050703320148210010/RS

25/09/2024, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 05:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:54