Procedimento Comum Cível 5003085-88.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

IOHANE SCARTAZZINI MORGENSTERN

CPF

Autor

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LUIZ ANTONIO ECKER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCINEI LADICO

OAB/RS 043563·CPF·Representa: Autor

EGELMAR CARLOS TRENTIN

OAB/RS 022270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265027846 (Custas Finais ou Complementares)

21/01/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/01/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/11/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:10

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 08:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

22/01/2026, 10:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265027846 (Custas Finais ou Complementares)

21/01/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/01/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/01/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/01/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/11/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/10/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/10/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

23/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/07/2025, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 51254083220258217000/TJRS

20/05/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2025, 15:28

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51254083220258217000/TJRS

15/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

09/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50409431220248210021/RS

10/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

14/02/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/01/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/01/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:23

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50030858820178210021/TJRS

10/12/2024, 19:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030858820178210021/TJRS

31/10/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO ECKER (RÉU) ADVOGADO(A): EGELMAR CARLOS TRENTIN (OAB RS022270) APELADO: IOHANE SCARTAZZINI MORGENSTERN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCINEI LADICO (OAB RS043563) TESTEMUNHA: JOÃO MARCUS DO PRADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALBERI SILVA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEUSA BOTTINS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/11/2024. Apelação Cível Nº 5003085-88.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

17/09/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 15:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245771138 (Preparo de Recurso)

17/09/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/08/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/08/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/08/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/06/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/06/2023, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/06/2023 15:30. Refer. Evento 23

28/06/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 15:25

Alterado o assunto processual

30/05/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2023, 23:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 28/06/2023 15:30

26/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/12/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/12/2022, 09:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2022, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 14:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

22/01/2022, 11:01

Juntada de íntegra do processo

22/01/2022, 11:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

10/01/2022, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 14:49

SENTENÇA

•16/08/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:54