Recurso Especial 5003468-24.2022.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.253,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCENO IRINEU VOGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

OAB/RS 045081·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS 057760·CPF·Representa: Réu

ELVIS CZICHOCKI

OAB/RS 113771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2026 para recurso

30/04/2026, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1426)

27/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 16:07

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:40

Sentença

•22/05/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2025, 12:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 12:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/05/2025, 12:40

Decisão

•22/05/2025, 12:40