Procedimento Comum Cível 5005491-80.2016.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005491-80.2016.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50054918020168210033/TJRS

27/01/2025, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054918020168210033/TJRS

31/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEDIR MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ASTOLFI (OAB RS054884) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA TASSI (OAB RS108218) ADVOGADO(A): RAQUEL RENATA KIRCH (OAB RS117269) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/11/2024. Apelação Cível Nº 5005491-80.2016.8.21.0033/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE2CIV -> TJRS

02/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/09/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

23/09/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

18/09/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

28/08/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

18/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> SLE2CIV Número: 50054918020168210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50054918020168210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE2CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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