Procedimento Comum Cível 5005508-53.2015.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

WILLIAM DA COSTA CACHOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAINE MARIA SALES LIRA

OAB/RS 105891·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BORRE

OAB/RS 039679·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256579788 (Custas Finais ou Complementares)

13/02/2026, 10:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500072077

11/02/2026, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045554020258210033/RS

29/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255767829

05/12/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/12/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

29/10/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/10/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

15/10/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256579788 (Custas Finais ou Complementares)

13/02/2026, 10:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500072077

11/02/2026, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50045554020258210033/RS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 07:40

SENTENÇA

•23/07/2024, 17:15

29/01/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255767829

05/12/2025, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/12/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

29/10/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/10/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 103

15/10/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

15/10/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

01/09/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

21/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/07/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 07:16

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE5CIV

10/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos - Custas - SLE5CIV -> CCALC

15/05/2025, 14:59

Recebidos os autos - TJRS -> SLE5CIV Número: 50055085320158210033/TJRS

27/01/2025, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055085320158210033/TJRS

31/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILLIAM DA COSTA CACHOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) ADVOGADO(A): JAINE MARIA SALES LIRA (OAB RS105891) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/10/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 31/10/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/11/2024. Apelação Cível Nº 5005508-53.2015.8.21.0033/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE5CIV -> TJRS

03/09/2024, 15:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

03/09/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

02/09/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

02/08/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/06/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 07:52

Remetidos os Autos - DMJ -> SLE5CIV

02/05/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:36

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> DMJ

22/02/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 377/2023-DF

07/11/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 20:17

Remetidos os Autos - DMJ -> SLE5CIV

27/10/2023, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2023, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> DMJ

04/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 22:09

Remetidos os Autos - DMJ -> SLE5CIV

06/02/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/03/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2022 16:08:32)

14/03/2022, 16:13

Remetidos os Autos - SLE5CIV -> DMJ

14/03/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 16:02

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

16/12/2021, 11:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/12/2021, 09:23

Juntada de íntegra do processo

11/12/2021, 09:23

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

09/12/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 16:08