Apelação Cível 5000287-56.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CRISTIANO RODRIGUES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CAPELINI

OAB/RS 042879·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE LIBARDI

OAB/RS 045091·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

25/02/2025, 14:59

Transitado em Julgado

25/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

02/12/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> GabCER

02/12/2024, 16:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 16:24

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1

25/02/2025, 14:59

Transitado em Julgado

25/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 16:24

03/12/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:10

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

02/12/2024, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> GabCER

02/12/2024, 16:15

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00</b>

11/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 901

08/11/2024, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2024, 18:39

Remetidos os Autos - GabHTS -> GabCER

05/11/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/10/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00</b>

16/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 381

15/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabHTS

19/08/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

18/08/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHTS -> Sec9CCiv

27/06/2024, 18:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

26/06/2024, 18:51

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc

25/06/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 13:26